domingo, 26 de abril de 2009

Dia 25 de Abil

Ao som do Cordas do Paivó

No dia 25 de Abril o Grupo de música tradicional, Cordas do Paivó, de Fareja, festejou o seu décimo aniversário com um jantar convívio entre todos os elementos do Grupo, incluindo aqueles que tendo nele participado inicialmente já não o integram, seguido de uma actuação no Auditório do Centro Municipal de Cultura em Castro Daire.

Procurando apresentar uma retrospectiva do trabalho realizado ao longo destes 10 anos de existência, foram revivendo momentos e interpretando alguns temas que marcaram esses momentos.

Com um CD editado já há alguns anos, relembraram a sua ida à Suiça (Zermat), assim como à Ilha da Madeira, momentos extraordinários que recordam com alegria.

Nos últimos anos tem este Grupo vindo a organizar o CANTRADIÇÕES, encontro de música tradicional com a participação de vários grupos que, por permuta com este, têm vindo das várias zonas do país mostrar-nos as suas cantigas e tradições.

Interrompendo este ano essa realização, brindou-nos, ainda assim, com esta actuação ao longo de mais de duas horas com a apresentação sempre descontraída de Manuel Oliveira.

Um Grupo nascido no seio da Associação Recreativa e Cultural da localidade e que cedo cativou o público com o som dos seus cavaquinhos e a voz dos seus interpretes, tendo já representado a região em vários encontros culturais realizados no país.

Antes de terminar a actuação chamaram ao palco todos os ex elementos presentes convidando-os a participar, por um momento, na interpretação das últimas músicas.

E, antes de finalizarem, a Presidente da Câmara Municipal, Eng. Eulália Teixeira, dando-lhes os parabéns, ofereceu-lhe uma peça de porcelana alusiva à data, assim como uma medalha a cada elemento do Grupo.

Finda a actuação, foi partido e distribuído o bolo de aniversário por todos os presentes que quiseram dele provar.

Parabéns.

sexta-feira, 24 de abril de 2009

Forúm PORTUGAL DE VERDADE

Desigualdades no País: abandono do interior vs oportunidades do interior

No dia 23 do corrente mês de Abril o PSD organizou em Viseu a sétima sessão do Fórum Portugal de Verdade, destinada esta ao tema “abandono do interior vs oportunidades do interior”, contando com a presença da Presidente do Partido, Drª Manuel Ferreira Leite.

Foram oradores Fernando Couto dos Santos, ex ministro, Gestor, Luísa Roseira, jurista, e Jorge Nunes, Presidente da Câmara Municipal de Bragança.

Todos os oradores foram defensores da necessidade de descentralizar e desconcentrar os poderes de decisão politica e administrativa por forma a que a vida empresarial fosse mais fácil e barata no interior do país.

Couto dos Santos chegou mesmo a dizer que existem neste momento umas novas “Cortes” em Lisboa por onde tudo tem de passar inviabilizando ou pelo menos dificultando a concretização de projectos que deveriam ter aprovação mais agilizada.

Nessa medida, como caminho a prosseguir, apesar de não ser este o momento para colocar em discussão essa temática, uma vez que exige, inclusive, referendo, foi apontada a regionalização, tendo como objectivo concretizar uma politica de maior proximidade, procurando dessa forma obter uma maior coesão entre as várias zonas do país.

Regionalização essa que deveria passar por uma transferência de meios e competências actualmente concentradas em Lisboa, de modo a que tal estrutura não fosse aumentar a máquina burocrática, mas sim absorver recursos já existentes.

Jorge Nunes defendeu que se devia olhar para as zonas fronteiriças entre Portugal e Espanha, não como zonas de periferia mas sim como uma nova centralidade em virtude da sua proximidade e interacção com o território Espanhol.

Porque essa faixa do interior do país, representando 50% do território representa apenas 10% do PIB, necessita de politicas especificas de investimento, de ter capacidade produtiva, de ter voz própria na estratégia económica do país.

Convictos de que este é o momento de “arrumação da casa”, exige-se a implementação de novas politicas capazes de potenciar as oportunidades que o interior pode oferecer face às grandes concentrações populacionais em áreas muitos especificas do território.
Ao encerrar a sessão, Dr Pedro Aguiar Branco reafirmou que estas temáticas hoje na ordem do dia, foram já trazidas à discussão publica há vários meses pela Presidente do Partido, que o PSD está a ouvir todos os contributos, razão pela qual espera poder o Partido apresentar em breve uma estratégia politica diferente das politicas que estão sendo sucessivamente anunciadas por este governo, estrategia essa capaz de, com verdade, levar o país a ultrapassar a grave crise económica que atravessa.

domingo, 19 de abril de 2009

FREGUESIA DE MONTEIRAS

Inauguração da nova Sede da Junta de Freguesia

No dia 18 de Abril de 2009, a Freguesia de Monteiras viveu um dia muito especial. Inaugurou o novo edifício Sede da Junta de Freguesia.

Um edifício muito espaçoso, de arquitectura moderna e acessos ao seu interior feitos a pensar em todos os cidadãos, situado num lugar central e estratégico relativamente a toda a freguesia, na Av. Principal que liga a povoação das Monteiras à povoação da Relva.

Um edifício feito em tempo recorde, cerca de um ano, apoiado financeiramente pela Câmara Municipal atendendo à falta de condições de trabalho na, agora, antiga Sede da Junta em virtude das suas reduzidas dimensões.

Uma obra emblemática para esta Junta de Freguesia presidida por Américo Silva, tendo como Secretário José Dinis e Tesoureiro Mário da Silva.

Um Presidente de Junta jovem e dinâmico, atento às novas tecnologias de informação, disponibilizando Serviços da Freguesia on-line, com um (primeiro) mandato cheio de obras enriquecedoras para uma freguesia com poucos recursos próprios, mas que tem sabido gerir da melhor maneira esses recursos e os apoios indispensáveis atribuídos pela Câmara Municipal.

Este acto de inauguração contou com a presença do pároco local, P. José Alfredo Patrício que procedeu à bênção do edifício, a presença do Presidente da ANAFRE, (Associação Nacional das Freguesias) Armando Vieira, a presença da Presidente da Câmara Municipal de Castro Daire, Eng. Eulália Teixeira, e a de vários Vereadores e Presidentes de Junta de Freguesia, população local e demais convidados.

Após a execução de algumas peças musicais pela Banda Filarmónica de Reriz teve lugar o descerrar de uma lápide alusiva à data seguida da bênção do edifício e de uma breve sessão solene onde falaram o Presidente da Junta, Sr Américo, o Presidente da ANAFRE, Sr Armando Vieira e a Presidente da Câmara de Castro Daire, Eng. Eulália Teixeira.

Momento esse aproveitado, igualmente, para a celebração pública de um protocolo entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal através do qual a Junta de Freguesia das Monteiras procede à abertura e pavimentação do caminho dos Juncais que ligará as localidades de Colo de Pito e Carvalhas mediante a comparticipação da Câmara Municipal com o valor de 40.000,00 €.

E, visivelmente satisfeito pela obra realizada e a inaugurar, o Presidente da Junta, Sr Américo, agradeceu o apoio de todos os que contribuíram para a execução deste edifício, referindo em especial a contribuição da Câmara Municipal, apoio esse elogiado também pelo Presidente da ANAFRE, para quem este tipo de colaboração é essencial no desenvolvimento do nosso país.

Por sua vez, a Presidente da Câmara, Eng. Eulália Teixeira, declarando que para si o exercício do poder é, antes de mais, partilha, frisou que é colaborando com todos os presidentes de Junta e demais entidades que visem o desenvolvimento do concelho, como disso são exemplo a colaboração financeira para a construção desta obra e o protocolo acabado de assinar sobre o caminho dos Juncais, que julga estar a dar resposta aos maiores anseios da população do concelho.

Depois actuou o Rancho Folclórico da Relva, povoação daquela freguesia, à qual se seguiu um lanche convívio a terminar com cantares ao desafio protagonizados pelos conhecidos conterrâneos, Sr Salvador e Sr Marciano.

quarta-feira, 15 de abril de 2009

DEMOCRACIA E LIBERDADE

A Ditadura das taxas e custas judiciais

Numa sociedade governada por um partido politico cujos militantes se arrogam ainda hoje e a todo o momento, sempre que disso tem oportunidade, de terem tido a coragem de fazer a luta contra a ditadura do Estado Novo que “censurava, amordaçava e reprimia”, choca-me olhar para a triste realidade que temos ao nível da Justiça e ver que muitas pessoas que se sentem lesadas acabam por nada fazer, não recorrendo aos tribunais, apenas pela incerteza e surpresa que poderão ter no final quando da apresentação da conta de custas a pagar ao tribunal, o mesmo é dizer, ao Estado.

Ultimamente, acerca do novo regulamento das custas judiciais que impõe mais um novo aumento significativo das taxas e custas pela promoção de um processo judicial, têm-se ouvido já algumas vozes contra o constante aumento das custas judiciais por parte de alguns Srs juízes.

Contudo, tal posição parece-me neste momento algo contraditório com a prática que tem sido seguida por parte, essencialmente, dos Srs Juízes dos tribunais superiores; isto é, no tribunais da Relação e Supremo ao definirem o valor das custas nos recursos em processos crime.

Ou seja: Se o Governo deixou ao critério dos Srs Juízes o valor em concreto a fixar a título de custas no final do processo podendo ir numa escala entre um mínimo e um máximo, por exemplo de 2 a 20, nem por isso os Srs Juízes têm optado por aplicar sempre taxas mínimas ou próximas das mínimas.

E, não é só o novo regulamento das custas judiciais que estipula taxas proibitivas. Já este Código de Custas em vigor as previu e eram, por vezes, aplicadas.

Aliás, basta atentar no caso acabado de noticiar nos meios de comunicação social sobre a conta de custas apresentada às famílias das vitimas do acidente de Entre os Rios.

Não creio que pagar ao Estado cerca de meio milhão de euros por um processo crime apresentado por quem perdeu os seus familiares, designadamente pais, seja um exemplo de democracia e de liberdade!

Provavelmente, a haver tal pagamento, o mesmo compensará a indemnização que o Estado pagou pelas vidas de todos os que morreram naquele acidente!

Agindo assim, conseguir-se-á os mesmos resultados outrora obtidos com a aplicação de outras medidas; isto é: obter-se-á o silêncio, a não reivindicação, a quietude.

Esta é a receita do Novo Estado que temos e que sucedeu ao Estado Novo derrotado no 25 de Abril.

Assim, não precisamos de algemas nem de mordaças, nem de formar Juízes, nem de construir tribunais. Basta tão só, num golpe mágico, dizer a quem se sentir injustiçado que se recorrer aos tribunais poderá ainda perder muito mais em custas judiciais do que o valor que lhe foi furtado, roubado ou noutro qualquer acto de idêntica natureza.

Não definir à partida e em concreto a conta que cada participante ou outro interveniente processual terá de pagar no final, esclarecendo apenas que poderá ser bem mais do que possa imaginar, é o novo princípio de democracia e liberdade que somos forçados a viver.

quinta-feira, 9 de abril de 2009

GENÉRICOS ?

Uma guerra sem sentido?

Desde que foi promovida a introdução no mercado de medicamentos genéricos que se tem assistido a vários episódios de uma guerra que conheceu nos últimos dias uma acesa batalha entre Associação Nacional de Farmácias e a Ordem dos Médicos com o governo à mistura.

Para nós, consumidores desses produtos, sejam eles de marca ou sem marca, tal guerra parece sem sentido, atentos os argumentos que levaram à implementação desta medida governativa.

Efectivamente, não podemos crer que os Governos, seja o português, sejam os demais que tomaram idênticas iniciativas, tenham introduzido no mercado produtos ditos medicamentos sabendo que tais produtos não têm as componentes necessárias e a dosagem correcta igual à dos produtos de referência.

Mas, partindo deste pressuposto, não se entende porque a lei permite ao médico que escolha entre um medicamento genérico e um medicamento de marca.

De facto, se o argumento é o de que com os medicamentos genéricos todos poupam dinheiro, tanto o doente como o Estado, sem perda de capacidade terapêutica, porque se há-de permitir ao médico a proibição de usar um genérico quando este prescreve um de marca?

Será porque não há confiança nos genéricos, como argumentos os médicos? Comungará o Governo do mesmo sentimento?

Mas, não é ao Governo que cabe promover os necessários controlos de fabrico, composição e dosagem dos genéricos para, só a partir daí permitir a sua entrada no mercado?

Como é possível assistir-se a declarações por parte de médicos no sentido de que “é um crime” a substituição dos medicamentos de marca receitados por genéricos com o mesmo princípio activo?

Quem sabe o quê e que o doente devia saber e não sabe?

Têm ou não têm os medicamentos genéricos as mesmas capacidades terapêuticas?

Por experiência própria, um médico em quem confio já me referiu que os medicamentos genéricos não garantem a mesma dosagem do medicamento de referência, razão pela qual não prescrevia o genérico respectivo à venda.

Contudo, o Estado acabou com a comparticipação nesse medicamento de referência.

Será que o que se pretende é tão só que quem possa compre medicamentos de referência e quem não pode se fique pelos genéricos?

Creio que esta guerra a que se tem assistido, ou tem razões de qualidade dos produtos na sua base e não devia ser permitida pela tutela governativa, ou não tem razões de qualidade na sua base e, então, devia ter sido já evitada pelo Governo, sendo seu dever legislar de forma a cumprir os objectivos de tal medida.

Aquilo a que tivemos oportunidade de assistir é que não passa de mais um desgoverno numa área extremamente importante para a vida de todos nós.

domingo, 5 de abril de 2009

Concerto de Musica Filarmónica

Durante a semana que terminou, por iniciativa do maestro Paulo Almeida da Banda de Musica da Junqueira, a Banda de Musica dos Bombeiros Voluntários de Castro Daire com a colaboração da Câmara Municipal, promoveu um estágio para jovens músicos de de Bandas Filarmónicas, tendo nele participado jovens de diversas Bandas.
No final do Estágio, ontem, pelas 21 horas, no Auditório Municipal, jovens músicos e professores, com a participação de elementos das três Bandas Filarmónicas de Castro Daire, a de Reriz, a de Mões e a dos Bombeiros Voluntários, num total de mais de 60 executantes e sob a regência do Maestro Paulo Almeida, produziram um conserto muito agradável para todos os que tendo oportunidade compareceram para ouvir e que, por sinal, foram muitos.
Contente com o resultado da iniciativa, o Presidente da Banda dos Bombeiros Voluntários de Castro Daire, Sr Leonel, prometia repetí-la, senão ainda este ano, pelo menos para o próximo ano.

Santa Casa da Misericórdia

Assembleia Geral de Irmãos

No dia 4 de Abril teve lugar a reunião da Assembleia Geral de Irmãos da Santa Casa da Misericórdia de Castro Daire tendo por ordem de trabalhos a apreciação e votação do Relatório de Actividades, da Conta de Gerência e do Parecer do Conselho Fiscal respeitantes ao ano de 2008, assim como a discussão de outros assuntos de interesse para a instituição.

Do Relatório de Actividades sobressai como previsível a obtenção ainda em Julho deste ano da aprovação da candidatura para construção de um Lar Residencial e Residência Autónoma na Localidade do Mosteiro.

Da Conta de Gerência resulta um saldo final a título de resultado líquido do exercício de 154.529,50 €, valor este suportado, essencialmente, pelo resultado do exercício da Unidade de Saúde Nini Lacerda.

Estes documentos foram aprovados por unanimidade.

No segundo ponto da ordem de trabalhos foi referido que na próxima reunião da Assembleia Geral será apresentada uma proposta de regulamento eleitoral tendo por base uma minuta que está a ser discutida pela União das Misericórdias e para a qual os Órgãos desta Santa Casa deram também o nosso contributo.

sexta-feira, 3 de abril de 2009

A CAMINHO DO ABISMO

Manifestações autorizadas para a violência e destruição.

Manifestações contra reuniões do chamado G 7 ou agora do designado G (grupo dos) 20, já não são novidade.

Seja contra a globalização, seja contra a degradação do meio ambiente, seja contra a degradação da economia mundial, a verdade é que tudo serve de motivo para manifestações de massas, enchimento de ruas que, sob o argumento de serem manifestações pacifistas, vão sendo autorizadas em todos os países democráticos, mas que, sistematicamente, acabam em manifestações com violência e vandalismo deixando um rasto de destruição gratuita por onde passam, conforme as televisões vão mostrando.

O último exemplo foi o das manifestações na cidade de Londres durante a última cimeira dos G 20 onde, através da televisão, foi possível ver manifestantes destruírem montras como se as mesmas lhes tivessem feito algum mal. Um manifestante acabou por falecer…, tal foi a passividade daquela manifestação.

Mas, porque são estas manifestações autorizadas?

Sentir-se-ão as democracias actualmente impotentes para contestar este tipo de organizações que sob o signo de pacifistas acabam sempre em actos de destruição de bens alheios?

Até quando será possível este tipo de permissões?

Continuarão estas democracias governáveis?

Qual a legitimidade deste tipo de manifestações de rua?

Não serão estes sinais motivos de reflexão e suficientemente fortes para levarem a repensar os direitos de manifestação exercido nestes termos?

Não seria de responsabilizar os seus promotores por todos os prejuízos provocados durante as mesmas por qualquer pessoa integrante de tais manifestações obrigando-os a prestar cauções de valor significativo a fim de repararem todos os eventuais danos provocados pelos respectivos participantes?

Porque se há-de permitir tudo sem responsabilizar ninguém?

Por acaso as entidades que permitem tais manifestações pagam depois os prejuízos causados aos particulares durante as mesmas?

Sinais de Perigo

Porque a imagem do comunicado publicado no texto anterior está pouco legivel vou tentar reproduzir melhor essa imagem.

SINAIS DE PERIGO

Sendo necessário, cada vez mais, prestar atenção a alguns sinais colocados junto da porta de sua casa, anexo um comunicado da Secretaria da Segurança Pública chamando a atenção de todos nós para alguns sinais de alerta a que devemos estar etentos.