À PORTUGUESA

Além de um país de casos, um país de etiqueta...

De que somos um país de casos, já não precisamos de o dizer.

É a Casa Pia, que mais parece casa eterna, é o caso Freeport, é o caso BPN, é a Face Oculta, é a Noite Branca, o Furacão, e outros tantos que enchem capas de jornais e depois vão envelhecendo, esquecidos num qualquer caixote, como se de vinho do Porto se tratasse, até um dia ser bebido por alguém que nunca soube como tal liquido se fez.

Não podemos dizer que não somos bons a etiquetar casos.

Diferente é a fazer previsões sobre a evolução do desempenho da nossa economia e etiquetar depois os mecanismos de revisão dessas previsões.

Há poucos dias atrás o Governador do Banco de Portugal, mais parecendo o dono do país, estendeu o tapete ao Governo para aumentar os impostos a fim de impedir a queda continuada que se tem feito sentir nas receitas do Estado, isto é: nos impostos arrecadados pelo Fisco.

Entretanto, o Governo tinha já anunciado a necessidade de apresentar, ainda este ano, um segundo orçamento que nas palavras do Ministro das Finanças, é um orçamento redistributivo e não rectificativo, contrariamente ao que a oposição politica lhe chama.

Claro que, nesta fase final do ano, o Governo vai redistribuir aquilo que já distribuiu! Sim, não se sabe é como nem por quem!

Claro está que não rectifica os cálculos da receita que previu receber e não recebeu. Isso seria dar o braço a torcer perante uma oposição politica que tem vindo a dizer que as medidas económicas propostas pelo Governo nos últimos anos não permitem a nossa economia sair da crise em que mergulhou há vários anos.

Claro está que não vai dotar rubricas do orçamento no âmbito da despesa social com mais verbas, retirando-as, eventualmente, de rubricas destinadas a obras de investimento anunciado e não realizado, nem vai pedir dinheiro para pagar despesas.

Nada disso: vai redistribuir sem rectificar!

Como diria alguém, é só para inglês ver. Nós por cá bem sabemos o que isso é.

Creio, no entanto, ser mais do que isso.

Trata-se de uma estratégia tendente a fazer passar a ideia junto do eleitorado da sua capacidade de previsão e da bondade das suas propostas apesar do cenário económico difícil e do défice mais alto do que já alguma vez foi previsto e tido nos anos mais recentes da nossa história.

E, é disto que o país precisa: entreter-se com o significado das palavras, com a etiqueta mais adequada e não com o conteúdo ou a própria origem do conteúdo da embalagem.

PREOCUPAÇÕES

Olhando e abrindo os jornais vimos que se vão repetindo os temas a fazer manchetes e a encher as páginas interiores, assim como os noticiários televisivos.

Lá por fora, os Estados Unidos e a China declaram a sua indisponibilidade para a redução dos gases que geram o aquecimento global, enquanto outros países fazem esforços no sentido de se obter a redução na produção desses gases.

O novo G2 (Estados Unidos e China) reduzem a pouco mais de zero o peso da Europa no mundo, segundo alguns observadores.

Como sempre, alguns grandes interesses de poucos dominam o destino dos povos.

Cá dentro, no país, as preocupações avançam em algumas direcções, mas chamam a atenção dos portugueses, essencialmente, as questões de justiça e corrupção, as questões laborais, designadamente de desemprego, assim como questões de saúde relacionadas com a gripe A.

No campo da justiça, volta a vir ao de cima a forma, os aspectos formais que a lei prevê e obriga a respeitar no tocante à investigação criminal, que se sobrepõem à descoberta da verdade, à acusação e à eventual condenação.

Aspectos que aos agentes da justiça intervenientes nos processos cabe conhecer e respeitar, mas que o povo continua a não entender porque valem tanto, sobretudo, quando estão em investigação figuras públicas, já que quando são pessoas comuns não vêem dar tanta importância a esses pormenores formais.

E menos compreensível parece ainda o facto dos responsáveis por tais processos darem a impressão de não se entenderem sobre esses mesmos assuntos.

Para registo da população geral fica o espanto, ou talvez não, da incomodidade que as escutas do caso “Face oculta” têm causado a tanta gente.

Noutras circunstâncias, noutros países, exigências de verdade pública ultrapassariam formalismos que favorecem os prevaricadores.

No nosso país, onde o povo continua a eleger pessoas mesmo que já acusadas e até condenadas em tribunal, embora sem decisão definitiva, ou seja, sem o necessário trânsito em julgado, será difícil combater estes fenómenos, uma vez que ninguém sente a necessidade de explicar perante os eleitores as acusações que lhes são feitas.

Esperamos, é certo, que a tão temida gripe A seja mais fácil de combater do que esses outros fenómenos a que vimos assistindo, dia após dia, caso após caso, mas sem nenhum resultado significativo, a não ser a queda da credibilidade do país a nível internacional.

CICLOS POLITICOS

A ansiedade pelo diferente?

Recordo-me ainda do ano de 1995 quando o PSD perdeu as eleições legislativas depois de dez anos de governação com o Prof. Cavaco Silva.

Na altura, o povo estava farto de betão, dizia-se. Eram as vias rápidas, as auto-estradas, edifícios públicos, obras que se consideravam necessárias para fazer com que o país fosse capaz de acompanhar o pelotão da frente europeu, como então o primeiro ministro gostava de dizer.

Por isso, a campanha do PS insistiu, essencialmente, em pôr de lado a politica do betão, para passar a gastar noutras áreas o dinheiro que a economia em crescimento ia disponibilizando, designadamente nas áreas sociais.

Assim, como medida emblemática do novo ciclo politico iniciado com a governação do Eng. António Guterres foi a distribuição do Rendimento Mínimo Garantido que muitas pessoas que até então trabalhavam passaram a receber deixando de trabalhar.

Apesar das regras de atribuição com que o mesmo nascera, sendo dito tratar-se apenas de uma ajuda transitória tendo em vista ajudar as pessoas beneficiárias a encontrar novo emprego, a verdade é que depressa passou a ser recebido como uma nova pensão para aqueles que ainda não tinham idade para ser reformados.

Com os governos seguintes passou a ter nova designação mas mais nenhum governante teve a coragem de pensar em redefini-lo, nem mesmo pôr em causa as regras da sua atribuição, excepto o líder do CDS, Paulo portas na última campanha eleitoral.

Curioso é que, apesar de há quinze anos se dizer que só é possível dar quando se tem, muitos governantes apenas souberam distribuir sem se preocupar em promover condições económicas para garantir a necessária prévia arrecadação, a não ser através da já velha conhecida medida que é a subida das taxas e impostos, como também tem vindo a acontecer nos últimos anos.

Apesar disso, a verdade é que a nossa sociedade está hoje em maiores dificuldades do que estava na altura. Cada vez mais subsidio-dependente, mais pobre, muitos desempregados involuntariamente, outros não trabalhando porque é mais fácil receber sem ter de fazer seja o que em proveiro da comunidade.

Razões que fazem com que por vezes me interrogue como estaria hoje a nosso economia e a sociedade em geral se um estilo de governação como o chamado Cavaquismo tivesse continuado, sendo forçado a concluir que, certamente, estaria melhor.

Há dias, um ex ministro das Finanças de Mário Soares, Hernâni Lopes, declarava abertamente que esta última década tinha sido uma década perdida em termos económicos.

A verdade é que todos estes anos de governação socialista, quase ininterrupta, depois de 1995 não têm tido outra orientação estratégica senão a manutenção do poder: distribuindo, cirando dependência, acenando com benesses aos que se aglomeram e encaixotam nos grandes centros e dão vitórias eleitorais.

Contudo, foi também notório, na última metade do anterior mandato, o Governo Sócrates dizer querer fazer grandes obras públicas e essas mesmas obras foram bandeiras da sua última campanha eleitoral, sendo agora o PSD e os demais partidos a dizer não a tais obras.

Apostando em obras que ainda não fez, o PS perdeu a maioria absoluta mas manteve a relativa, com obra feita, o PSD, então, passou de maioria absoluta para derrotado.

TOMADA DE POSSE

Câmara Municipal e Assembleia Municipal tomaram posse.

Hoje, dia 3 de Novembro, pelas 17h e 30 m no Salão Nobre dos Paços do Concelho os novos órgãos municipais foram empossados.

A Câmara Municipal, em conformidade com o resultado eleitoral, ficou constituída pelo Presidente Fernando Carneiro, mais três vereadores do Partido Socialista e ainda por três vereadores do PSD.

Em virtude do resultado eleitoral para a Assembleia Municipal, como é sabido, o PS obteve 11 mandatos, o PSD 10 mandatos, O CDS um mandato e o MIC um mandato. Contudo, porque os Presidente de Junta também têm assento na Assembleia Municipal, tendo 13 Juntas de Freguesia sido ganhas por candidatos do PSD, ou afectos a este partido, no caso dos dois Plenários, à partida, o PSD contava com 23 elementos da Assembleia e o PS com 22, atendendo ao posicionamento assumido pelos eleitos do MIC e do CDS, para a eleição da Mesa da Assembleia.

No entanto, para esta votação dos elementos da Mesa da Assembleia, um dos eleitos pelo PSD ou afecto a este Partido votou na lista apresentada pelo PS.

Assim, a lista apresentada pelo PS, constituída por Dr Albino Ramos, Eng. Felício e Prof. Arnaldo (do MIC) foi eleita com 23 votos.

Sendo caso para dizer, uma vez mais, nesta fase em que se discute como nunca a “face oculta” que o poder corrompe e há pessoas que facilmente se deixam corromper, ou, então, não passaram nunca de um embuste à procura da sombra do poder rodando sempre da maneira mais conveniente, expondo-se ao sol ou ficando na sombra, conforme o que momentaneamente mais lhes convier.

Talvez este gesto consiga explicar em parte o resultado eleitoral do PSD nestas últimas eleições.

Sinal da reflexão que o PSD precisa de, serenamente, fazer, sem necessidade de atropelamentos à dignidade de cada um, seja por distúrbios emotivos de excitação sintomáticos da iniciação do exercício do poder, seja pelo sentimento de perda do exercício desse mesmo poder.

A vida é politica, mas é mais do que politica, apesar de muitos quererem reduzir a vida dos outros aos resultados das suas politicas. A história é, na sua grande parte, feita desses exemplos.