Aparentemente, pode até parecer não ter grande relevância, a não ser uma questão de transparência para com o eleitor comum. Contudo, creio que os efeitos são bem mais profundos.
Na verdade, o facto de se concorrer apenas a um cargo e não a dois ou três simultaneamente, reduz o leque de oportunidades dos candidatos a vir a ocupar um lugar político de destaque.
Senão veja-se: sendo-se deputado, facilmente se aceita concorrer a uma Câmara que à partida se preveja de difícil vitória.
Deixar de ser deputado, com eleição mais ou menos garantida, para concorrer a uma Câmara difícil, bem pode ser o caminho para perder o “emprego” e, consequentemente, as luzes da ribalta.
Manuela Ferreira Leite estabeleceu no PSD esse critério da não duplicação de candidaturas há já bastante tempo.
O PS, perdidas as eleições europeias, veio agora também impor essa regra em relação ás eleições legislativas, diferenciando, assim, os candidatos a deputados nacionais dos candidatos que foram a deputados europeus.
Vamos ver se será um critério para seguir até ao fim.
A verdade é que o Parlamento Nacional merece que a escolha de candidatos se faça, essencialmente, pela qualidade de quem se candidata.
Sabemos que é hoje difícil conseguir esse objectivo e continuará s sê-lo no futuro, como já o foi no passado. Mas, importante seria criar outra forma de compensar essas dificuldades de modo a fazer com que o produto essencial do trabalho do parlamento chegasse ao destinatário com mais qualidade.
Nos últimos tempos, aliás, parece até que o Parlamento se transformou numa espécie de laboratório com poucos investigadores e muitos observadores.
Mas, porque o tema é inelegibilidade dupla, autarca e deputado, bem pode acontecer que o autarca passe a ser mais autarca e o deputado melhor deputado estudando os problemas que no dia a dia cada autarca enfrenta e propondo as correcções legislativas e comportamentos do governo que favoreçam a resolução dos mesmos.
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