Anel de Pedra

Novo ano, novos textos, novos títulos.

Decidimos mudar o título ao nosso blog.

Continuaremos a publicar as nossas impressões, as nossas opiniões, os nossos pontos de vista, em Anel de Pedra.

Aproveito para desejar um bom ano de 2010 para todos.

http://aneldepedra.blogspot.com/

REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Alguns aspectos mais relevantes

Hoje, dia 28 de Dezembro de 2009, reuniu a Assembleia Municipal de Castro Daire tendo por ordem de trabalhos uma extensa lista de assuntos, desde a aprovação de eventuais alterações ao seu próprio regimento; à aprovação do Orçamento e Opções do Plano para os próximos quatro anos, além da eleição ou designação de membros da Assembleia para integração de diversos organismos colectivos nos termos da lei.

Após um inicio dos trabalhos totalmente atabalhoado sobre que actas aprovar e com acusação de falta de uma acta da Assembleia de reunião antes das eleições, a qual, afinal, estava no respectivo livro e no lugar certo, seguiram-se algumas intervenções por parte de membros da Assembleia eleitos nas listas do PSD mostrando o seu profundo desagrado, quer quanto ao teor do discurso da tomada de posse do actual Presidente da Câmara, na parte em que lançou várias suspeições infundamentadas sobre diversas pessoas, quer quanto à forma como o actual presidente da Assembleia Municipal conduziu os trabalhos na reunião da instalação da mesma com o desrespeito total das regras previstas no respectivo regimento em vigor.

Entrados na ordem do dia, foi aprovado por expressa maioria a manutenção em vigor do actual regimento da Assembleia, apenas tendo havido uma abstenção.

O Orçamento para 2010 foi igualmente aprovado por unanimidade e as Opções do Plano plurianual, vulgo plano de actividades, foi aprovado por maioria com a abstenção de grande parte dos membros da Assembleia eleitos pelo PSD presentes.

Das referidas opções do plano de actividades sobressaiu a explicação do Sr Presidente da Câmara fazendo notar o seguinte: Que em cerca de 80 a 85% o mesmo traduz a continuação da execução de obras que vêm do anterior mandato, que prevê novas necessidades dos novos Presidentes de Junta agora eleitos, que visa cumprir o Programa Eleitoral do PS e que abandona a construção do Pavilhão Multiusos, que passará a integrar eventualmente o novo Centro Educativo a construir, e que abandonou já a parceria publico/privada que estava em concurso para as obras das Termas do Carvalhal.

Assim, prevê obras nas Termas do Carvalhal para os anos de 2012 e 2013, o mesmo acontecendo, aliás, com a requalificação do Jardim Municipal.

De notar também nestes documentos é a previsão da possibilidade de venda de terrenos, quer em Castro Daire, quer em Mões, para realização de receitas previstas no orçamento.

Foi ainda aprovado a manutenção em vigor do actual Regulamento do Conselho Municipal de Segurança.

Depois de eleitos e designados por unanimidade dos presentes os diversos membros da Assembleia para os vários organismos municipais e intermunicipais, foi ainda apresentada à Assembleia, além da tradicional comunicação do Presidente da Câmara sobre os trabalhos executados, uma comunicação do Sr Vereador Eurico Moita informando que além de exercer as funções de vereador a tempo inteiro, exerce igualmente funções privadas num gabinete de contabilidade e de comissionista de uma instituição financeira.

Na resposta a diversas perguntas colocadas ao Sr Presidente da Câmara, este informou ainda a Assembleia que a ex Vereadora Elisabete Almeida apenas não assumiu funções como tal, apesar de ter tomado posse, por não ter mostrado disponibilidade para o exercício do cargo durante sete dias por semana, isto é, incluindo os fins de semana, conforme lhe fora solicitado a ela e aos demais vereadores que estão a tempo inteiro.

NATAL

Independentemente do significado que queiramos atribuir a estes dias que constituem a chamada Quadra Natalícia do ano, continua a mesma a ser uma época especial para a sociedade portuguesa, assim como para a maioria das comunidades a nível mundial.

Um período de encontro de famílias, um período de reflexão sobre a vida de cada um e de todos em comum, ou simplesmente mais um período de consumo de bens muitas vezes não necessários ou até mesmo sem qualquer utilidade para o dia a dia.

Uma tradição a manter, uma regra a respeitar, ou muitas vezes algo incompreendido, que a sociedade civil preserva em virtude da cultura organizacional e religiosa que esteve na sua origem.

Contudo, as exigências da vida actual ritmada por critérios que não são os de há séculos atrás, empurram para o lado menos visível do dia a dia as razões da tradição em troca da procura de novos espaços, novos interesses, novos caminhos que permitam concretizar os objectivos de cada um.

Numa cultura cada vez mais aberta às influências externas e onde os valores sociais são muitas vezes ditados pelos ecos do poder do voto num Parlamento onde a consciência de cada um é, sempre que necessário, abafada pela disciplina de voto do grupo parlamentar num qualquer projecto ou proposta de lei, os valores tradicionais esfumam-se num instante.

Já nem será preciso, entretanto, levantar o braço, erguer-se, dar sinal de si e da sua vontade. Qualquer botão verde ou vermelho, à esquerda ou à direita, ali colocado, em frente, ao alcance de qualquer dedo, poderá ser suficiente e necessário para alterar e ditar em letra de lei que o que antes era mau passou a ser bom.

E, assim prosseguindo, em poucos instantes, havemos de ser confrontados com as novas realidades e novas verdades que, afinal, todos os séculos vividos até hoje negaram à nossa civilização!

Até onde é que o ímpeto da arrecadação do voto levará as actuais sociedades?

Feliz Natal e Bom ano de 2010, são os nossos votos.

MEDICINA EM AVEIRO

Acaba de ser anunciado que Portugal vai ter mais um curso de medicina na Universidade de Aveiro destinado a pessoas já licenciadas na área da saúde.

Notícia que à primeira vista até parecia querer demonstrar que o Governo ia resolver definitivamente a escassez de médicos em Portugal, quer em termos de médicos de família, quer em termos de especialistas das diversas áreas da saúde.

Mas, desengane-se, afinal é só para 40 interessados por ano e que estejam já a trabalhar na área da saúde.

Contudo, espante-se, se é de espantar, a reacção do Sr Bastonário da Ordem dos Médicos: a abertura de mais um curso de medicina é, para si, diz, um erro tremendo, vai fazer com que a curto prazo os médicos já existentes no país passem a deixar de ter trabalho indo engrossar as fileiras do desemprego, apenas se justificando este curso para dar emprego a alguns professores!

Creio que estes Srs Professores também serão médicos!? Ou não?

Mas, como justifica o Sr Bastonário, igualmente médico, as listas de espera no país para consultas e cirurgias, assim como os preços milionários praticados nos consultórios privados nas diversas especialidades onde consultas de dez minutos custam cem e mais euros, sendo numa só tarde “despachadas” às dezenas por Srs médicos directores de serviço, ou não, de um qualquer hospital do País?

Será este sistema actual justo, onde é possível exercer-se no público, garantindo uma carreira, e depois passar a maior parte do tempo disponível num qualquer consultório privado, até mais não puder, sabendo-se do manifesto maior interesse em gastar as horas úteis do dia no sector privado?

E o necessário descanso de que tantos falam? Não é preciso no exercício desta profissão?

Parece ser preferível ao Sr Bastonário da Ordem dos Médicos contratar médicos no estrangeiro do que os formar em Portugal, talvez porque quando chegar esse dia em que já não haja doentes para todos, esses outros possam ser dispensados, garantindo sempre rácios financeiros à profissão de que mais nenhuma outra classe hoje pode garantir.

Salvo o devido respeito pela pressão que pretende exercer junto de quem governa com este tipo de reacção, melhor seria que em vez disso tentasse afastar a imagem, cada vez mais enraizada na população, vá-se lá saber porquê, da chamada mercantilização do exercício desta profissão.

Outrora, eram conhecidos os sacrifícios que os Srs Médicos faziam para ir consultar quem, perdido nestes montes e vales, lhes pedia ajuda.

Hoje sabemos das dificuldades que muitos cidadãos sentem para poder ter uma consulta médica ou, por vezes, uma pequena cirurgia.

INTRUSOS

Nestes dias voltou a ser notícia o confronto entre a defesa da natureza e da biodiversidade, por um lado, e a defesa do nível de vida humana, por outro lado.

De facto, apesar de não ser a primeira vez que trago este assunto à discussão, neste fim de semana aconteceram algumas realizações que merecem, de novo, a reflexão sobre o tema.

Efectivamente, Portugal, em minha opinião, tem dado sinais ao nível da legislação e da prática diária no sentido de privilegiar a defesa de plantas e de animais selvagens, seja o javali, o lince, o lobo, a cabra, o veado, ou outros, em detrimento da defesa do necessário nível de vida da população humana.

Por isso, considero totalmente pertinente a observação feita sobre o assunto pelo Dr Fernando Ruas, Presidente da Câmara Municipal de Viseu e Presidente reeleito da Associação Nacional de Municípios Portugueses, no Congresso Nacional desta Associação ao lançar o repto ao Ministério do Ambiente no sentido da necessidade de defender, antes de mais, a espécie humana e não ao contrário.

De facto, faz sentido defender a biodiversidade enquanto for possível nela incluir o homem. No caso contrário, nada teremos a defender, a natureza defender-se-á como sempre o fez.

Usar a pseudo defesa do “natural” criando dificuldades desnecessárias à vida do homem é e será um total despropósito que só num país governado por quem vive apenas dentro de caixotes de cimento pode ser possível tendo como consequências enormes erros económicos e estratégicos com consequências para todo o país.

Sinais notórios desta má politica que tem vindo a ser incentivada dando alguns “jobs” a quem nada mais terá para fazer, têm sido as decisões negativas dadas a diversas medidas de rentabilização do país rural que temos pelos Srs Directores dos chamados Parques Naturais, ou se quisermos, do Instituto de Conservação da Natureza, que, qual antigo senhor feudal, normalmente procuram cristalizar o estado selvagem dos seus montes que só não defendem, porque nessa altura estão em Lisboa ou em salas com ar condicionado, contra as chamas que de verão cobiçam a vegetação criada e entretanto protegida.

Exemplo concreto desta politica à portuguesa é a inauguração nesta data em Culatra, ilha do município de Faro, da conduta de transporte de água potável àquela Ilha, depois de 17 anos após a chegada da luz eléctrica, de vários boicotes eleitorais, de muitas promessas de todos os autarcas de que a obra seria feita, mas que o já referido ICN parece ter dificultado a todos.

Hoje, uma habitante de Culatra desabafava: “O Parque Natural e o ICN parece que olham para nós, habitantes, como uns intrusos, defendem tudo, menos a nós…”

Mais palavras para quê!?

Não pediam estes moradores desde há várias décadas um comboio de alta velocidade, nem uma ponte rápida ou tão pouco um aeroporto. Farol já têm. Pediam tão só água potável para um lugar onde a que aí existe já o não era.

Contudo, parece que neste país é mais difícil fazer obras que beneficiem as pessoas no seu dia a dia, do que obras megalómanas, elefantes brancos, capazes de enterrar milhões, mais milhões, e algumas vezes com pouca utilização para a maior parte dos portugueses.

E, vá-se lá saber porquê. Mas, num país em que nada se sabe, talvez se desconfie.

1º de DEZEMBRO

Os vários andamentos.

Neste dia comemorativo para Portugal, feriado nacional, dia da Restauração, fica este ano também marcado por mais uma grande cerimónia realizada em Lisboa destinada a assinalar a entrada em vigor do novo Tratado da União Europeia – o Tratado de Lisboa assinado há dois anos atrás na nossa capital.

Por outro lado ficou a saber-se que o desemprego atingiu no passado mês de Outubro a cifra de 10,2% da população activa do nosso país.

Um número de desempregados nunca antes atingido no nosso país. Um número de desempregados que tem vindo sempre a crescer desde há cerca de meia dúzia de anos para cá e que ainda não deu sinais de parar, antes pelo contrário.

As notícias continuam a ser fábricas multinacionais a laborar no país que ameaçam fechar lançando para o desemprego centenas de trabalhadores e pessoas que se até aqui tinham uma vida estabilizada, num repente, passam a não saber o que fazer da sua vida.

Contudo, muitos, mesmo muitos, são os que gostariam de atingir solo europeu e mesmo solo português.

Aliás, muitas das produções portuguesas, sejam elas de cariz industrial ou mesmo agrícola passaram já para mãos estrangeiras.

E a tudo isto se assiste como se tudo tivesse que ser mesmo assim, com um Governo a pensar na implementação de um novo código contributivo que, segundo vários especialistas, iria aumentar de forma extremamente gravosa as taxas a pagar por muitos trabalhadores portugueses que ainda não fecharam as portas das suas pequenas empresas.

Até apetece dizer que para o nosso Governo parece ser preferível uma pessoa estar no desemprego do que trabalhar por sua conta e risco!

De facto, para quem há cerca de cinco anos dizia ser um escândalo as taxas de desemprego então verificadas, quando o PSD estava no Governo e se começou a ouvir falar na deslocalização das grandes empresas multinacionais, que diria o PS nesta altura se estivesse na oposição?

Seria a incompetência dos governantes em criar novos empregos, em impedir o fecho das empresas, em gerar alternativas de desenvolvimento, politicas económicas erradas, etc, etc.

Porque está no poder ordena aos organismos oficiais que retardem a divulgação deste tipo de dados negativos, afirmando mesmo que o país deixou já a recessão económica.

Afinal, qual cavaleiro andante que tanta promessa fez e nada do que disse ir fazer realizou?

Será que não há muito trabalho a fazer por todo o país por quem recebe rendimentos do Estado estando desempregado?

Para quando a implementação de medidas concretas de dar trabalho a quem recebe?

Precisará Portugal para isso de um novo “tratado constitucional” à semelhança do que aconteceu hoje com a Europa dos 27?

À PORTUGUESA

Além de um país de casos, um país de etiqueta...

De que somos um país de casos, já não precisamos de o dizer.

É a Casa Pia, que mais parece casa eterna, é o caso Freeport, é o caso BPN, é a Face Oculta, é a Noite Branca, o Furacão, e outros tantos que enchem capas de jornais e depois vão envelhecendo, esquecidos num qualquer caixote, como se de vinho do Porto se tratasse, até um dia ser bebido por alguém que nunca soube como tal liquido se fez.

Não podemos dizer que não somos bons a etiquetar casos.

Diferente é a fazer previsões sobre a evolução do desempenho da nossa economia e etiquetar depois os mecanismos de revisão dessas previsões.

Há poucos dias atrás o Governador do Banco de Portugal, mais parecendo o dono do país, estendeu o tapete ao Governo para aumentar os impostos a fim de impedir a queda continuada que se tem feito sentir nas receitas do Estado, isto é: nos impostos arrecadados pelo Fisco.

Entretanto, o Governo tinha já anunciado a necessidade de apresentar, ainda este ano, um segundo orçamento que nas palavras do Ministro das Finanças, é um orçamento redistributivo e não rectificativo, contrariamente ao que a oposição politica lhe chama.

Claro que, nesta fase final do ano, o Governo vai redistribuir aquilo que já distribuiu! Sim, não se sabe é como nem por quem!

Claro está que não rectifica os cálculos da receita que previu receber e não recebeu. Isso seria dar o braço a torcer perante uma oposição politica que tem vindo a dizer que as medidas económicas propostas pelo Governo nos últimos anos não permitem a nossa economia sair da crise em que mergulhou há vários anos.

Claro está que não vai dotar rubricas do orçamento no âmbito da despesa social com mais verbas, retirando-as, eventualmente, de rubricas destinadas a obras de investimento anunciado e não realizado, nem vai pedir dinheiro para pagar despesas.

Nada disso: vai redistribuir sem rectificar!

Como diria alguém, é só para inglês ver. Nós por cá bem sabemos o que isso é.

Creio, no entanto, ser mais do que isso.

Trata-se de uma estratégia tendente a fazer passar a ideia junto do eleitorado da sua capacidade de previsão e da bondade das suas propostas apesar do cenário económico difícil e do défice mais alto do que já alguma vez foi previsto e tido nos anos mais recentes da nossa história.

E, é disto que o país precisa: entreter-se com o significado das palavras, com a etiqueta mais adequada e não com o conteúdo ou a própria origem do conteúdo da embalagem.